Jean Lima Advocacia · Direito Tributário na Grande Florianópolis
Assessoria tributária para empresas
da Grande Florianópolis que querem
pagar menos imposto
dentro da lei.
Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu formam um dos ecossistemas empresariais mais dinâmicos de Santa Catarina — tecnologia, comércio, logística, indústria, serviços e turismo. Cada setor tem suas particularidades tributárias. Nossa assessoria atua de forma estratégica para reduzir a carga fiscal, recuperar créditos e proteger sua empresa de execuções e autuações.
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Recuperação de tributos pagos a maior — até 5 anos retroativos✓
Planejamento tributário — regime ideal para o seu porte e atividade✓
Defesa em execuções fiscais — proteção do patrimônio empresarial✓
Regularização e transação de débitos com Receita Federal e Sefaz/SC✓
Compliance fiscal e SPED — adequação às obrigações acessóriasAtendimento presencial em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu · Online para todo o Brasil
Análise tributária
Diagnóstico personalizado · Sigilo absoluto
+17
Anos de experiência prática
Mestre
Mestrando em Direito Tributário
100+
Artigos em revistas especializadas
4 cidades
Presença na Grande Florianópolis
Onde atuamos presencialmente
Assessoria tributária em toda a
Grande Florianópolis
Cada cidade tem seu perfil econômico, suas particularidades fiscais e seus setores predominantes. Conhecemos a realidade de cada uma delas.
Florianópolis
Capital · Governo · Tech · Turismo · Serviços
Capital catarinense concentra empresas de tecnologia, startups, órgãos governamentais, prestadores de serviços e o setor de turismo — cada segmento com obrigações tributárias próprias. ISS, regimes do Simples e Lucro Presumido são temas centrais.
ISS Municipal
Simples Nacional
Tech & Startups
Setor público
São José
Comércio · Indústria · Atacado · Serviços
Um dos maiores polos comerciais de SC. Atacadistas, indústrias, prestadores de serviços e varejistas concentrados em São José enfrentam complexidades do ICMS, substituição tributária e regime de apuração. Alta incidência de execuções fiscais municipais e estaduais.
ICMS / ST
Comércio atacadista
Indústria
Execuções fiscais
Palhoça
Logística · Indústria · Polo Tech (Sapiens Parque)
Palhoça cresce aceleradamente como polo logístico, industrial e tecnológico — o Sapiens Parque atrai empresas de inovação com perfil tributário específico. Empresas de logística têm desafios próprios em ICMS, fretes e créditos de insumos.
Logística
Sapiens Parque
Inovação
ICMS frete
Biguaçu
Indústria · Comércio · Médio Porte
Biguaçu concentra indústrias de médio porte, comércio local e empresas prestadoras de serviços. Empresas industriais têm oportunidades significativas de recuperação de créditos de ICMS, IPI e PIS/COFINS no regime não-cumulativo.
Indústria média
Créditos ICMS
PIS/COFINS
Comércio local
Serviços tributários
Soluções completas em
Direito Tributário
Atuação integrada nas frentes tributárias mais críticas para empresas da Grande Florianópolis — da prevenção à defesa.
Recuperação de Créditos Tributários
Análise do histórico fiscal dos últimos 5 anos para identificar tributos pagos indevidamente — ICMS, PIS, COFINS, ISS, IRPJ e outros. Recuperação via compensação ou restituição, com segurança jurídica total.
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Planejamento Tributário
Escolha do regime tributário ideal, estruturação fiscal de empresas, remuneração de sócios, holding familiar e reorganização societária com foco em eficiência fiscal. Análise personalizada por porte, atividade e projeções.
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Defesa em Execução Fiscal
Proteção do patrimônio empresarial em cobranças judiciais de débitos fiscais — exceção de pré-executividade, embargos, análise de prescrição e decadência, negociação e desbloqueio de contas e bens.
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Regularização e Transação Fiscal
Negociação de débitos com Receita Federal, Sefaz/SC e prefeituras da Grande Florianópolis. Parcelamentos, transação tributária com redução de multas e juros, e regularização da certidão negativa.
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Compliance Fiscal e SPED
Adequação às obrigações acessórias digitais — SPED Contábil, Fiscal, EFD-Contribuições, ECF, ECD. Prevenção de autuações por inconsistências nas declarações e conformidade com o Fisco digital.
Penal Tributário
Defesa especializada em responsabilização criminal na área tributária — sonegação fiscal, omissão de receita, crimes contra a ordem tributária. Atuação desde a fase administrativa até o processo penal.
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Para todos os portes
Do MEI à média empresa —
cada porte tem suas necessidades
A assessoria tributária não é privilégio de grandes empresas. Na Grande Florianópolis, atendemos todos os portes com a mesma atenção e rigor técnico.
MEI
Até R$ 81 mil/ano
Regularização fiscal, emissão correta de notas, obrigações do DAS, riscos de desenquadramento e orientação para crescimento sem impacto tributário negativo.
Micro e Pequena
ME e EPP — Simples Nacional
Enquadramento correto de atividades no Simples, análise de anexos, recuperação de créditos, obrigações acessórias e defesa em autuações — temas críticos para quem está no Simples Nacional.
Média Empresa
Lucro Presumido ou Lucro Real
Planejamento tributário estratégico, escolha e revisão do regime, recuperação de PIS/COFINS, ICMS e IRPJ, compliance com SPED e defesa em execuções fiscais de maior complexidade.
Profissional Liberal
Autônomo · Pessoa Física
Planejamento da tributação pessoal, constituição de PJ, enquadramento no regime correto, regularização de pendências com a Receita e otimização da carga tributária do profissional liberal.
Situações comuns na Grande Florianópolis
O problema tributário começa
silencioso — e cresce rápido.
Reconhece alguma dessas situações? Cada uma delas tem solução jurídica — e quanto antes for tratada, menor o impacto.
Estou pagando mais imposto do que deveria
Regime tributário inadequado, classificação errada de atividades no Simples, aproveitamento incorreto de créditos — são situações frequentes que geram pagamento acima do necessário. Uma análise revela a economia possível.
Posso recuperar impostos pagos nos últimos anos?
Sim — e é mais comum do que parece. Empresas de tecnologia em Florianópolis, comércios em São José e indústrias em Biguaçu frequentemente recolhem tributos a maior. O prazo para recuperação é de 5 anos.
Recebi execução fiscal ou autuação
Prefeituras de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, além da Sefaz/SC e Receita Federal, ajuízam execuções fiscais constantemente. Defesa imediata e estratégica é essencial para proteger patrimônio e contas bancárias.
Tenho dívidas fiscais acumuladas
Débitos com a Receita Federal, Sefaz/SC ou com o município podem ser renegociados legalmente — com redução de multas e juros por programas de transação tributária. Regularizar a situação abre crédito e protege a empresa.
Minha empresa de TI tem dúvidas sobre ISS
Empresas de tecnologia em Florianópolis enfrentam conflitos de competência entre municípios, discussões sobre enquadramento de softwares e serviços digitais, e riscos de cobrança indevida de ISS por mais de um município.
A reforma tributária me preocupa
IBS, CBS e o novo modelo de apuração afetam contratos, precificação e obrigações acessórias. Empresas da Grande Florianópolis precisam se adaptar agora — e a assessoria preventiva reduz o impacto da transição.
Cobertura tributária completa
Tributos municipais, estaduais
e federais — nos três níveis.
Atuação estratégica em todos os tributos que impactam as empresas de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu.
ISS
Imposto Sobre Serviços
Tributo essencial para prestadores de serviços da Grande Florianópolis. Conflitos de competência entre municípios, enquadramento de serviços digitais e de TI, alíquotas e isenções — especialmente relevante para Florianópolis, polo de serviços e tecnologia de SC.
IPTU
Imposto Predial e Territorial
Revisão de lançamentos, contestação de majorações abusivas, imunidades e isenções para imóveis empresariais em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu. Oportunidade de economia relevante para empresas com imóveis próprios.
ITBI
Imposto de Transmissão de Bens
Planejamento tributário nas transferências de imóveis — fundamental em reorganizações societárias e constituição de holdings familiares. Imunidade nas integralizações de capital e proteção patrimonial estratégica.
ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Principal tributo para empresas comerciais e industriais de SC. Créditos acumulados, benefícios fiscais catarinenses, substituição tributária e guerra fiscal — São José, Palhoça e Biguaçu têm ampla margem de recuperação e planejamento de ICMS.
IPVA
Imposto sobre Veículos Automotores
Revisão de lançamentos, isenções e contestação para frotas empresariais. Empresas de logística em Palhoça e transportadoras da região têm oportunidades relevantes de economia e defesa em cobranças de IPVA.
ITCMD
Imposto sobre Heranças e Doações
Relevante no planejamento sucessório de empresas familiares da Grande Florianópolis — estruturação de holdings, transferência de participações societárias e doações com menor impacto tributário estadual.
PIS/COFINS
Contribuições sobre Receita
Um dos maiores focos de recuperação de créditos tributários. Regime cumulativo x não-cumulativo, insumos dedutíveis, teses do STJ e STF — oportunidades expressivas para empresas de serviços, comércio e indústria de toda a região.
IRPJ / CSLL
Imposto de Renda e CSLL
Tributação sobre o lucro — escolha e migração de regime, aproveitamento de prejuízos fiscais, deduções permitidas, distribuição de lucros e estruturação de pró-labore. Análise personalizada para cada perfil de empresa.
INSS / Contribuições
Contribuições Previdenciárias
Revisão de contribuições previdenciárias, desoneração da folha de pagamento, recuperação de valores recolhidos a maior e planejamento das contribuições patronais — impacto direto no custo operacional da empresa.
Nossa metodologia
Do diagnóstico à solução —
processo claro e transparente
Uma atuação estruturada, orientada ao resultado e com comunicação direta em cada etapa.
01
Diagnóstico tributário
Análise completa da situação fiscal — regime atual, obrigações em aberto, riscos de autuação e oportunidades de recuperação de créditos dos últimos 5 anos. Sem burocracia, com clareza.
02
Estratégia personalizada
Definição do plano de atuação — tributos a recuperar, defesas a apresentar, regime ideal e adequações prioritárias. Estratégia desenhada para a realidade da sua empresa na Grande Florianópolis.
03
Execução com rigor
Implementação das ações com agilidade e rigor técnico. Você acompanha cada etapa com comunicação direta — sem enrolação, sem jargão desnecessário.
04
Assessoria contínua
Suporte jurídico-tributário permanente — tomada de decisões, revisão de obrigações, antecipação de riscos e acompanhamento das mudanças da reforma tributária em andamento.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre assessoria tributária
na Grande Florianópolis
O escritório atende presencialmente em todas as quatro cidades?
Sim. Atendemos presencialmente em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu. Para empresas de outros municípios de SC ou de outros estados, o atendimento é online com a mesma qualidade e atenção individualizada. A OAB/SC 67.865 permite atuação em todo o território nacional.
Minha empresa de tecnologia em Florianópolis pode ter problemas com ISS?
Sim — é um dos temas mais sensíveis para empresas de TI da capital. Conflitos entre municípios sobre qual deve receber o ISS, discussões sobre software como produto ou serviço e enquadramento de atividades digitais geram autuações frequentes. Assessoria preventiva evita cobranças indevidas e autuações.
Como funciona a recuperação de tributos para empresas da Grande Florianópolis?
A análise fiscal identifica tributos recolhidos a maior nos últimos 5 anos — PIS, COFINS, ICMS, ISS, IRPJ entre outros. Após identificação, os valores são recuperados via compensação com tributos futuros ou pedido de restituição à Receita Federal ou ao Estado, sempre com segurança jurídica.
Empresas de São José e Biguaçu têm oportunidades de recuperação de ICMS?
Sim — e são expressivas. Empresas comerciais e industriais dessas cidades frequentemente acumulam créditos de ICMS não aproveitados corretamente, pagam substituição tributária indevidamente ou recolhem em excesso por erro de classificação fiscal. Uma análise revela o potencial exato.
Qual o impacto da Reforma Tributária para as empresas da região?
A substituição do ISS pelo IBS, a unificação de PIS/COFINS na CBS e a implantação do Imposto Seletivo mudam o modelo de apuração, compensação de créditos e obrigações acessórias. Empresas de serviços, tecnologia e comércio da Grande Florianópolis precisam se adaptar agora para evitar impactos na precificação e no fluxo de caixa.
Vale a pena ter assessoria tributária sendo MEI ou microempresa?
Absolutamente sim — especialmente em Florianópolis, onde há alta concentração de MEIs e microempresas no setor de serviços e tecnologia. Enquadramento correto, regularização de pendências, proteção contra autuações e crescimento seguro para o próximo porte são ações com retorno imediato e proporcional ao tamanho do negócio.
Próximo passo
Sua empresa na Grande Florianópolis
merece pagar menos imposto.
Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu concentram empresas dinâmicas que enfrentam desafios tributários reais — e oportunidades que a maioria desconhece. Assessoria tributária especializada não é custo: é o investimento com melhor retorno que sua empresa pode fazer.
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