Jean Lima Advocacia & Consultoria Jurídica
Jean Lima Advocacia & Consultoria Jurídica · OAB/SC 67.865

Atuação jurídica
integrada

para pessoas, empresas e condomínios.

Atuação integrada nas áreas de Direito Tributário, Empresarial, Condominial, Civil, Família, Previdenciário, Eleitoral e outras áreas do Direito.

Suporte técnico especializado voltado à segurança jurídica, proteção patrimonial e apoio à tomada de decisões estratégicas.

Dr. Jean Eduardo Lima

Assessoria jurídica estratégica e especializada para micro, pequenas e médias empresas.

🏛️
Direito Tributário
💼
Direito Empresarial
📋
Direito Administrativo
⚖️
Trabalhista Empresarial
O Escritório

Sua empresa está protegida contra
riscos fiscais, trabalhistas
e contratuais?

O escritório atua de forma estratégica e multidisciplinar, oferecendo suporte jurídico para empresas, condomínios e pessoas físicas, com atendimento voltado à prevenção de riscos, estruturação patrimonial, resolução de conflitos e fortalecimento seguro das atividades econômicas e relações jurídicas. Com abordagem integrada, auxiliamos clientes em demandas tributárias, empresariais, condominiais, contratuais, familiares, previdenciárias, eleitorais e cíveis, sempre buscando soluções técnicas, eficientes e alinhadas à realidade de cada caso.

Sob a condução do Dr. Jean Eduardo Lima (OAB/SC 67.865), o escritório reúne experiência prática, rigor técnico e atendimento próximo, contando com rede de advogados e advogadas especialistas em diferentes áreas do Direito, permitindo atuação ampla e personalizada em demandas de alta complexidade ou atuação estratégica contínua. Além da atuação jurídica, o escritório possui sólida vivência prática junto aos setores empresarial, industrial, condominial e naval, acumulando mais de 18 anos de experiência relacionados à dinâmica operacional de empresas, gestão contratual e desafios tributários enfrentados pela atividade empresarial.

O Dr. Jean Eduardo Lima também representou a ABENDI em Santa Catarina em diferentes oportunidades, ministrando treinamentos e palestras para empresas e instituições de ensino nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de participação em comitê da ABNT e comissões temáticas da OAB. Mais do que atuação contenciosa, o escritório busca oferecer previsibilidade, segurança jurídica e suporte estratégico contínuo para proteção patrimonial, desenvolvimento empresarial e estabilidade das relações jurídicas.

Dr. Jean Eduardo Lima
Dr. Jean Eduardo Lima
OAB/SC 67.865

Advogado com atuação especializada em Direito Tributário, possuindo sólida formação acadêmica, com diversas pós-graduações voltadas à área tributária, MBA, especialização em advocacia empresarial e outras qualificações jurídicas de alto nível. Atualmente, é mestrando em Direito, desenvolvendo pesquisa com enfoque em Direito Tributário.

Autor de centenas de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas na área tributária, além de contribuições em capítulos de obras jurídicas.

  • Introdução ao Domínio Constitucional Tributário: Análise Prática e Atualizada — 565 páginas, análise aprofundada e contemporânea do sistema constitucional tributário brasileiro.
  • Reforma Tributária e Meio Ambiente — 300 páginas dedicadas aos impactos e relações entre a reforma tributária e a tutela ambiental.
Ver perfil completo →
0
Anos no Setor Naval & Industrial
+17 anos atuando no setor naval, metal-mecânica e END, com expertise jurídica especializada em gestão fiscal, tributária e empresarial.
0
Micro, Pequenas e Médias Empresas
+8 anos de profundo conhecimento estratégico sobre micro, pequenas e médias empresas — do planejamento tributário à proteção contratual.
0
Atendimento Online
Para todo o Brasil — empresários, síndicos e pessoas físicas atendidos com agilidade e segurança jurídica.

"Sua empresa pode estar pagando mais imposto do que deveria".
"Um erro trabalhista pode custar anos de lucro."

— Jean Lima Advocacia & Consultoria Jurídica
Áreas de Atuação

Conheça as soluções
do nosso escritório

Estruturamos uma atuação jurídica voltada às demandas empresariais, familiares e condominiais, integrando áreas essenciais para a proteção, organização e crescimento dos negócios e das pessoas.

01
💼
Estruturação e Crescimento Empresarial
  • Empresarial
  • Registro de Marcas
  • Civil e Contratos
  • Imobiliário
Ver área →
02
🏛️
Gestão Tributária e Fiscal
  • Tributário
  • Planejamento Tributário
  • Recuperação de Créditos
  • Execução Fiscal
  • Transação Tributária
Ver área →
03
⚖️
Trabalhista Empresarial
  • Trabalhista Empresarial
  • Políticas internas
  • Prevenção de passivos trabalhistas
  • Defesa em ações trabalhistas
Ver área →
03b
🛡️
Previdenciário
  • Aposentadorias e benefícios
  • Revisão de benefícios negados
  • Planejamento previdenciário
  • Defesa em processos do INSS
Ver área →
04
📋
Direito Administrativo
  • Licitações e contratos públicos
  • Relações com poder público
  • Recursos administrativos
  • Regularização junto a órgãos
Ver área →
05
🏢
Assessoria e Gestão Condominial
  • Síndicos Profissionais e Moradores
  • Gestão de Inadimplência
  • Assembleias e Convenção
  • Contratos e Fornecedores
  • Regulamentação de Airbnb
Ver área →
06
👨‍👩‍👧
Família e Sucessões
  • Divórcio consensual e litigioso
  • Guarda e alimentos
  • Inventário e partilha
  • Planejamento sucessório patrimonial
  • União estável
Ver área →
07
🌿
Regulação e Direito Ambiental
  • Ambiental e ICMS Ecológico
  • Direito Digital e LGPD
  • Compliance
  • Gestão de Riscos
Ver área →
08
🔬
Ensaios Não Destrutivos (END)
  • Regularização de empresas credenciadas
  • Contratos com operadoras e fornecedores
  • Gestão de responsabilidade técnica
  • Defesa em autuações
Ver área →
09
Naval e Metal-Mecânico
  • Contratos de fornecimento e serviços
  • Compliance regulatório e ambiental
  • Gestão de riscos jurídicos industriais
  • Licitações e terceirização
Ver área →
O que oferecemos

Assessoria preventiva
e
estratégica para seu negócio

Nosso escritório atua de forma preventiva e estratégica, auxiliando empresários a estruturar seus negócios com segurança jurídica, eficiência e visão de longo prazo.

🎯
Consultoria Jurídica
Orientação estratégica para empresários na tomada de decisões jurídicas, prevenção de conflitos e organização legal do negócio.
📊
Tributário Empresarial
Análise da carga tributária e estratégias legais de redução. Defesas em Execuções Fiscais e Transações Tributárias.
📑
Contratos Empresariais
Elaboração, revisão e análise de contratos comerciais, garantindo segurança jurídica nas relações com clientes, fornecedores e parceiros.
🔒
Proteção de Dados e LGPD
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para proteção de informações sensíveis e redução de riscos regulatórios.
🏗️
Constituição e Estrutura Societária
Assessoria completa para abertura de empresas, contratos sociais, reorganização societária e acordos entre sócios.
👥
Relações Trabalhistas Empresariais
Assessoria preventiva na gestão de vínculos trabalhistas, elaboração de políticas internas e prevenção de passivos.
Compliance e Gestão de Riscos
Implementação de políticas de integridade, governança corporativa e programas de conformidade jurídica.
🔄
Planejamento Sucessório Empresarial
Estruturação jurídica para sucessão empresarial, proteção patrimonial e continuidade da empresa.
Publicações

Produção acadêmica
e jurídica do escritório

Nosso compromisso vai além da advocacia — produzimos conteúdo técnico de excelência em Direito Tributário e Empresarial, publicado em portais e revistas jurídicas de referência.

Nossas publicações são frequentes e encontradas na Revista Digital Tributário, Portal JusBrasil e em nossos canais de mídia social.

Ver todas →
Contato

Precisa de orientação
jurídica? fale conosco.

Entenda como podemos atuar no seu caso. Atendimento 100% online para todo o Brasil!

🕐
Seg – Sex: 08:00 – 19:00
🌐
Atendimento online para todo o Brasil
💬 Iniciar conversa no WhatsApp
Envie sua mensagem

Seus dados são tratados com sigilo e segurança, em conformidade com a LGPD.

✓ Mensagem enviada com sucesso!
Entraremos em contato em breve.

Nosso Atendimento

Com atendimentos presenciais em Florianópolis/SC, na Região dos Lagos/RJ e no Norte Fluminense, atuamos na assessoria jurídica e na condução de ações judiciais para empresas, síndicos e pessoas físicas

🌐  100% Online · Para todo o Brasil
💬