Jean Lima Advocacia | Direito Tributário, Empresarial e Condominial em SC
Jean Lima Advocacia & Consultoria Jurídica · OAB/SC 67.865

Advocacia Tributária
Empresarial e Condominial

Santa Catarina · Brasil

Estratégia jurídica para empresas, empresários, condomínios e pessoas físicas, com atuação especializada em Direito Tributário, Empresarial e Condominial.

Atendimento presencial em Santa Catarina e atuação online em todo o Brasil.

Dr. Jean Eduardo Lima

Atuação estratégica em Direito Tributário, Empresarial e Condominial, com base em Santa Catarina e alcance nacional.

🏛️
Direito Tributário
💼
Direito Empresarial
🏢
Direito Condominial
📋
Direito Imobiliário
O Escritório

Conhecimento jurídico.
Visão empresarial.
Atuação estratégica.

A Jean Lima Advocacia atua na prevenção e solução de questões jurídicas que envolvem empresas, empresários, patrimônio e relações privadas. Com base em Santa Catarina e atendimento online em todo o Brasil, o escritório combina conhecimento técnico, experiência prática e atuação estratégica para oferecer soluções adequadas à realidade de cada cliente.

Sob a condução do Dr. Jean Eduardo Lima (OAB/SC 67.865), o escritório reúne experiência prática, rigor técnico e atendimento próximo, contando com rede de profissionais especialistas em diferentes áreas do Direito para demandas de maior complexidade ou atuação estratégica contínua.

Além da atuação jurídica, o escritório possui sólida vivência prática junto aos setores empresarial, industrial, condominial e naval, acumulando mais de 18 anos de experiência relacionados à dinâmica operacional de empresas, gestão contratual e desafios tributários enfrentados pela atividade empresarial.

O Dr. Jean Eduardo Lima também representou a ABENDI em Santa Catarina em diferentes oportunidades, ministrando treinamentos e palestras para empresas e instituições de ensino nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de participação em comitê da ABNT e comissões temáticas da OAB.

Dr. Jean Eduardo Lima
Dr. Jean Eduardo Lima
OAB/SC 67.865

Advogado com atuação especializada em Direito Tributário, possuindo sólida formação acadêmica, com diversas pós-graduações voltadas à área tributária, MBA, especialização em advocacia empresarial e outras qualificações jurídicas de alto nível. Atualmente, é mestrando em Direito, desenvolvendo pesquisa com enfoque em Direito Tributário.

Autor de centenas de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas na área tributária, além de contribuições em capítulos de obras jurídicas, como;
• Direitos humanos na contemporaneidade. Volume II Unilasalle - RJ – 2021 Versão física: Esgotado e
• Direito contemporâneo: novos olhares e propostas: Volume I - Dialética - 2023

    É autor das obras
  • Introdução ao Domínio Constitucional Tributário: Análise Prática e Atualizada - 565 páginas
  • Direito Ambiental Tributário: Novos horizontes da tributação ambiental à luz da reforma tributária brasileira — 300 páginas.
Ver perfil completo →
0
Anos de experiência
Mais de 18 anos de experiência relacionados aos setores naval, industrial, metal-mecânico e END.
0
Alcance nacional
Atendimento online em todo o Brasil, com atuação presencial em Santa Catarina.
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Eixos de atuação
Tributário, Empresarial e Condominial como eixos estratégicos, complementados por diversas outras áreas do Direito.

"Prevenção jurídica gera segurança para decidir."

— Jean Lima Advocacia & Consultoria Jurídica
Áreas de Atuação

Múltiplas frentes de atuação
jurídica

O escritório Jean Lima Advocacia & Consultoria Jurídica atua em diversas áreas do Direito, com destaque para Tributário, Empresarial e Condominial. O escritório também oferece suporte em Família e Sucessões, Civil, Previdenciário, Administrativo e Eleitoral, unindo diferentes frentes de atuação em soluções voltadas à proteção patrimonial, à prevenção de riscos e ao enfrentamento de questões jurídicas específicas.

01
🏛️
Direito Tributário
  • Planejamento Tributário
  • Recuperação de Créditos
  • Execução Fiscal
  • Transação Tributária
Ver área →
02
💼
Direito Empresarial
  • Contratos Empresariais
  • Estruturação Societária
  • Registro de Marcas
  • Prevenção de Riscos
Ver área →
03
🏢
Direito Condominial
  • Assessoria para Síndicos
  • Gestão de Inadimplência
  • Assembleias e Convenção
  • Contratos e Fornecedores
  • Regulamentação de Airbnb
Ver área →
04
⚖️
Trabalhista Empresarial
  • Trabalhista Empresarial
  • Políticas internas
  • Prevenção de passivos trabalhistas
  • Defesa em ações trabalhistas
Ver área →
05
🛡️
Previdenciário
  • Aposentadorias e benefícios
  • Revisão de benefícios negados
  • Planejamento previdenciário
  • Defesa em processos do INSS
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06
📋
Direito Administrativo
  • Licitações e contratos públicos
  • Relações com poder público
  • Recursos administrativos
  • Regularização junto a órgãos
Ver área →
05
🏢
Assessoria e Gestão Condominial
  • Síndicos Profissionais e Moradores
  • Gestão de Inadimplência
  • Assembleias e Convenção
  • Contratos e Fornecedores
  • Regulamentação de Airbnb
Ver área →
07
👨‍👩‍👧
Família e Sucessões
  • Divórcio consensual e litigioso
  • Guarda e alimentos
  • Inventário e partilha
  • Planejamento sucessório patrimonial
  • União estável
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08
🌿
Regulação e Direito Ambiental
  • Ambiental e ICMS Ecológico
  • Direito Digital e LGPD
  • Compliance
  • Gestão de Riscos
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09
🔬
Ensaios Não Destrutivos (END)
  • Regularização de empresas credenciadas
  • Contratos com operadoras e fornecedores
  • Gestão de responsabilidade técnica
  • Defesa em autuações
Ver área →
10
Naval e Metal-Mecânico
  • Contratos de fornecimento e serviços
  • Compliance regulatório e ambiental
  • Gestão de riscos jurídicos industriais
  • Licitações e terceirização
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Atuação geográfica

Base em Santa Catarina.
Atuação em todo o Brasil.

O escritório mantém atuação presencial em Santa Catarina e utiliza o atendimento online para prestar assessoria jurídica a clientes de diferentes estados brasileiros, especialmente em demandas tributárias, empresariais e consultivas compatíveis com a atuação à distância. Em Direito Condominial, a atuação não se restringe a Santa Catarina: o escritório atende síndicos e condomínios em diversos estados do Brasil, com forte presença em SC.

📍 Santa Catarina 🌐 Brasil
Falar com o escritório →
Onde atuamos
Santa Catarina

Atendimento presencial e atuação jurídica estratégica para clientes em Santa Catarina.

Todo o Brasil

Atendimento online para demandas jurídicas compatíveis com a prestação de serviços à distância.

Solicitar atendimento →
O que oferecemos

Assessoria preventiva
e
estratégica para seu negócio

Apoiamos empresários na tomada de decisões, prevenção de passivos e organização jurídica do negócio, com atenção especial às questões tributárias, contratuais, societárias e regulatórias.

🎯
Consultoria Jurídica
Orientação estratégica para empresários na tomada de decisões jurídicas, prevenção de conflitos e organização legal do negócio.
📊
Tributário Empresarial
Análise da carga tributária e estratégias legais de redução. Defesas em Execuções Fiscais e Transações Tributárias.
📑
Contratos Empresariais
Elaboração, revisão e análise de contratos comerciais, garantindo segurança jurídica nas relações com clientes, fornecedores e parceiros.
🔒
Proteção de Dados e LGPD
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para proteção de informações sensíveis e redução de riscos regulatórios.
🏗️
Constituição e Estrutura Societária
Assessoria completa para abertura de empresas, contratos sociais, reorganização societária e acordos entre sócios.
👥
Relações Trabalhistas Empresariais
Assessoria preventiva na gestão de vínculos trabalhistas, elaboração de políticas internas e prevenção de passivos.
Compliance e Gestão de Riscos
Implementação de políticas de integridade, governança corporativa e programas de conformidade jurídica.
🔄
Planejamento Sucessório Empresarial
Estruturação jurídica para sucessão empresarial, proteção patrimonial e continuidade da empresa.
Publicações

Produção acadêmica
e jurídica do escritório

Nosso compromisso vai além da advocacia — produzimos conteúdo técnico de excelência, com destaque para Direito Tributário e Empresarial, publicado em portais e revistas jurídicas de referência.

Nossas publicações são frequentes e encontradas na Revista Digital Tributário, Portal JusBrasil e em nossos canais de mídia social.

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Contato

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Entenda como podemos atuar no seu caso. Atendimento presencial em Santa Catarina e online em todo o Brasil.

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Seg – Sex: 08:00 – 19:00
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Presencial em Santa Catarina · Online em todo o Brasil
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Nosso Atendimento

Com atendimento presencial em Santa Catarina e atuação online em todo o Brasil, o escritório presta assessoria jurídica e conduz demandas judiciais conforme a natureza de cada caso, com atuação estratégica em Direito Tributário, Empresarial e Condominial.

🌐  Santa Catarina · Brasil
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+55 (48) 9 8875-9750

Santa Catarina

+55 (22) 9 8818-3142

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