Jean Lima Advocacia | Advocacia Estratégica e Consultoria Jurídica

Direito estratégico para pessoas, patrimônio e negócios.

Assessoria jurídica consultiva e contenciosa para empresas, condomínios e famílias, com atendimento presencial em Balneário Camboriú e online em todo o Brasil.

Dr. Jean Eduardo Lima
O Escritório

Conhecimento jurídico. Visão estratégica. Atuação multidisciplinar.

A Jean Lima Advocacia atua na prevenção e solução de questões jurídicas que envolvem pessoas, famílias, empresas, empresários, condomínios, patrimônio e relações privadas. O escritório oferece atendimento jurídico online em todo o território nacional.

Sob a condução do Dr. Jean Eduardo Lima (OAB/SC 67.865), o escritório reúne experiência prática, rigor técnico e atendimento próximo, contando com rede de profissionais especialistas em diferentes áreas do Direito para demandas de maior complexidade ou atuação estratégica contínua.

Além da atuação jurídica, o escritório possui sólida vivência prática junto aos setores empresarial, industrial, condominial e naval, acumulando mais de 18 anos de experiência relacionados à dinâmica operacional de empresas, gestão contratual e desafios tributários enfrentados pela atividade empresarial.

O Dr. Jean Eduardo Lima também representou a ABENDI em Santa Catarina em diferentes oportunidades, ministrando treinamentos e palestras para empresas e instituições de ensino nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de participação em comitê da ABNT e comissões temáticas da OAB.

Conheça o escritório →
Dr. Jean Eduardo Lima

Dr. Jean Eduardo Lima

OAB/SC 67.865

Advogado com atuação especializada em Direito Tributário, possuindo sólida formação acadêmica, com diversas pós-graduações voltadas à área tributária, MBA, especialização em advocacia empresarial e outras qualificações jurídicas de alto nível. Atualmente, é mestrando em Direito, desenvolvendo pesquisa com enfoque em Direito Tributário.

Autor de centenas de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas na área tributária, além de contribuições em capítulos de livros, como:

  • Transferência de renda em tempos de pandemia, análise a efetividade da Lei 14.020/2020. Direitos humanos na contemporaneidade. Volume II, Unilasalle – RJ, 2021. Versão física: esgotado.
  • Direito Contemporâneo: novos olhares e propostas. Volume I – Dialética – 2023.
  • O silêncio tributário verde: Estados sem ICMS ecológico diante da constitucionalização do IBS-E pela EC 132/2023. Capítulo na obra Tributação e Segurança Jurídica.

Conheça as obras de minha autoria.

  • Direito Ambiental Tributário: Novos horizontes da tributação ambiental à luz da reforma tributária brasileira. Em fase de produção junto à Editora – 303 páginas.
  • Introdução ao Domínio Constitucional Tributário: Análise Prática e Atualizada – 128 páginas.
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+18

Anos de experiência

Mais de 18 anos de experiência relacionados aos setores naval, industrial, metal-mecânico e END.

100%

Alcance nacional

Atendimento jurídico online em todo o território nacional.

✓

Atuação multidisciplinar

Diferentes áreas do Direito integradas à estratégia do escritório, com núcleos de atuação especialmente desenvolvidos.

"Prevenção jurídica gera segurança para decidir."

— Jean Lima Advocacia & Consultoria Jurídica
Áreas de Atuação

Múltiplas frentes de atuação jurídica

O escritório Jean Lima Advocacia & Consultoria Jurídica atua de forma multidisciplinar em diferentes áreas do Direito. Tributário, Empresarial, Náutico e Condominial são núcleos de destaque, complementados por outras frentes de atuação que permitem atender pessoas, famílias, empresários, empresas e condomínios conforme a natureza e a complexidade de cada demanda.

01

Direito Tributário

  • Planejamento Tributário
  • Recuperação de Créditos
  • Execução Fiscal
  • Transação Tributária
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02

Direito Empresarial

  • Contratos Empresariais
  • Estruturação Societária
  • Registro de Marcas
  • Prevenção de Riscos
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03

Direito Condominial

  • Assessoria para síndicos
  • Gestão de inadimplência
  • Assembleias e convenção
  • Contratos e fornecedores
  • Regulamentação de Airbnb
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04

Direito Marítimo e Náutico

  • Contratos e operações náuticas
  • Embarcações de esporte e recreio
  • Responsabilidade civil
  • Questões regulatórias
  • Estaleiros e fornecedores
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05

Direito Civil

  • Obrigações e contratos
  • Responsabilidade civil
  • Patrimônio e negócios
  • Indenizações e conflitos
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06

Família e Sucessões

  • Divórcio e união estável
  • Guarda e alimentos
  • Inventário e partilha
  • Planejamento sucessório patrimonial
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07

Direito Digital e LGPD

  • LGPD e proteção de dados
  • Privacidade e governança
  • Contratos digitais
  • Responsabilidade civil digital
  • Gestão de riscos
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08

Direito Eleitoral

  • Consultoria eleitoral
  • Prevenção de riscos
  • Questões jurídico-eleitorais
  • Atuação estratégica
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09

Trabalhista Empresarial

  • Políticas internas
  • Prevenção de passivos
  • Relações trabalhistas
  • Defesa em ações
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10

Previdenciário

  • Aposentadorias e benefícios
  • Revisões e requerimentos
  • Planejamento previdenciário
  • Questões perante o INSS
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11

Direito Administrativo

  • Licitações e contratos públicos
  • Relações com o poder público
  • Recursos administrativos
  • Regularização junto a órgãos
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12

Direito Ambiental

  • Questões ambientais empresariais
  • Regulação e conformidade
  • Riscos ambientais
  • ICMS Ecológico
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13

Naval, Industrial e Metal-Mecânico

  • Contratos de fornecimento e serviços
  • Compliance regulatório
  • Gestão de riscos industriais
  • Licitações e terceirização
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14

Ensaios Não Destrutivos — END

  • Regularização de empresas
  • Contratos com operadoras e fornecedores
  • Responsabilidade técnica
  • Defesa em autuações
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O que oferecemos

Assessoria preventiva e estratégica para seu negócio

Apoiamos empresários na tomada de decisões, prevenção de passivos e organização jurídica do negócio, com atenção especial às questões tributárias, contratuais, societárias e regulatórias.

i.

Consultoria Jurídica

Orientação estratégica para empresários na tomada de decisões jurídicas, prevenção de conflitos e organização legal do negócio.

ii.

Tributário Empresarial

Análise da carga tributária e estratégias legais de redução. Defesas em Execuções Fiscais e Transações Tributárias.

iii.

Contratos Empresariais

Elaboração, revisão e análise de contratos comerciais, garantindo segurança jurídica nas relações com clientes, fornecedores e parceiros.

iv.

Proteção de Dados e LGPD

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para proteção de informações sensíveis e redução de riscos regulatórios.

v.

Constituição e Estrutura Societária

Assessoria completa para abertura de empresas, contratos sociais, reorganização societária e acordos entre sócios.

vi.

Relações Trabalhistas Empresariais

Assessoria preventiva na gestão de vínculos trabalhistas, elaboração de políticas internas e prevenção de passivos.

vii.

Compliance e Gestão de Riscos

Implementação de políticas de integridade, governança corporativa e programas de conformidade jurídica.

viii.

Planejamento Sucessório Empresarial

Estruturação jurídica para sucessão empresarial, proteção patrimonial e continuidade da empresa.

Publicações

Produção acadêmica e jurídica do escritório

Nosso compromisso vai além da advocacia — produzimos conteúdo técnico de excelência sobre diferentes temas jurídicos, com destaque para Direito Tributário e Empresarial.

Nossas publicações são frequentes e encontradas na Revista Digital Tributário, Portal JusBrasil e em nossos canais de mídia social.

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Contato

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Entenda como podemos atuar no seu caso.

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