Jean Lima Advocacia & Consultoria Jurídica
Jean Lima Advocacia & Consultoria Jurídica · OAB/SC 67.865

Segurança jurídica
para quem constrói

negócios de verdade.

Estratégia jurídica. Comprometimento com cada caso.

Assessoria jurídica estratégica para empresas, condomínios e pessoas em todo o Brasil. Atuação integrada em Direito Tributário, Empresarial e demais áreas do Direito, com suporte de equipes especializadas em cada segmento, proporcionando soluções jurídicas seguras, redução de riscos e fortalecimento sustentável da atividade empresarial.

Dr. Jean Eduardo Lima

Assessoria jurídica estratégica para micro, pequenas e médias empresas que querem reduzir custos e crescer com segurança.

🏛️
Direito Tributário
💼
Direito Empresarial
📋
Direito Administrativo
⚖️
Trabalhista Empresarial
O Escritório

Sua empresa está protegida contra
riscos fiscais, trabalhistas
e contratuais?

Estruturamos uma atuação jurídica direcionada às demandas empresariais, condominiais e patrimoniais, integrando áreas essenciais para a proteção, organização e crescimento dos negócios. Com abordagem estratégica e visão multidisciplinar, auxiliamos empresas, condomínios e gestores na redução de riscos, otimização da carga tributária e estruturação de decisões seguras e eficientes.

Sob a condução do Dr. Jean Eduardo Lima (OAB/SC 67.865), o escritório combina rigor técnico, experiência prática e atendimento próximo, contando também com advogados e advogadas especialistas em diferentes áreas do Direito, permitindo uma atuação ampla, técnica e alinhada às necessidades específicas de cada cliente e segmento.

Além da atuação jurídica, o escritório possui forte conexão prática com os setores empresarial, industrial, condominial e naval. São mais de 18 anos de experiência junto a empresas atuantes nas áreas de ensaios não destrutivos e no setor naval, proporcionando amplo conhecimento sobre a dinâmica operacional dessas atividades, gestão de contratos e os desafios tributários enfrentados pelas empresas.

O Dr. Jean também representou, por três oportunidades, a ABENDI em Santa Catarina, ministrando treinamentos e palestras para instituições de ensino e empresas em SC e RS, participando de comitês da ABNT e de comissões temáticas da OAB.

Mais do que atuar em conflitos, entregamos previsibilidade, segurança e suporte contínuo para o desenvolvimento empresarial, patrimonial e condominial.

Dr. Jean Eduardo Lima
Dr. Jean Eduardo Lima
OAB/SC 67.865

Advogado com atuação especializada em Direito Tributário, possuindo sólida formação acadêmica, com diversas pós-graduações voltadas à área tributária, MBA, especialização em advocacia empresarial e outras qualificações jurídicas de alto nível. Atualmente, é mestrando em Direito, desenvolvendo pesquisa com enfoque em Direito Tributário.

Autor de centenas de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas na área tributária, além de contribuições em capítulos de obras jurídicas.

  • Introdução ao Domínio Constitucional Tributário: Análise Prática e Atualizada — 565 páginas, análise aprofundada e contemporânea do sistema constitucional tributário brasileiro.
  • Reforma Tributária e Meio Ambiente — 300 páginas dedicadas aos impactos e relações entre a reforma tributária e a tutela ambiental.
Ver perfil completo →
0
Anos no Setor Naval & Industrial
+17 anos atuando no setor naval, metal-mecânica e END, com expertise jurídica especializada em gestão fiscal, tributária e empresarial.
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Micro, Pequenas e Médias Empresas
+8 anos de profundo conhecimento estratégico sobre micro, pequenas e médias empresas — do planejamento tributário à proteção contratual.
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Atendimento Online
Para todo o Brasil — empresários, síndicos e pessoas físicas atendidos com agilidade e segurança jurídica.

"Sua empresa pode estar pagando mais imposto do que deveria. Um erro trabalhista pode custar anos de lucro."

— Jean Lima Advocacia & Consultoria Jurídica
Áreas de Atuação

Conheça as soluções
do nosso escritório

Estruturamos uma atuação jurídica voltada às demandas empresariais, familiares e condominiais, integrando áreas essenciais para a proteção, organização e crescimento dos negócios e das pessoas.

01
💼
Estruturação e Crescimento Empresarial
  • Empresarial
  • Registro de Marcas
  • Civil e Contratos
  • Imobiliário
Ver área →
02
🏛️
Gestão Tributária e Fiscal
  • Tributário
  • Planejamento Tributário
  • Recuperação de Créditos
  • Execução Fiscal
  • Transação Tributária
Ver área →
03
⚖️
Trabalhista Empresarial
  • Trabalhista Empresarial
  • Políticas internas
  • Prevenção de passivos trabalhistas
  • Defesa em ações trabalhistas
Ver área →
03b
🛡️
Previdenciário
  • Aposentadorias e benefícios
  • Revisão de benefícios negados
  • Planejamento previdenciário
  • Defesa em processos do INSS
Ver área →
04
📋
Direito Administrativo
  • Licitações e contratos públicos
  • Relações com poder público
  • Recursos administrativos
  • Regularização junto a órgãos
Ver área →
05
🏢
Assessoria e Gestão Condominial
  • Síndicos Profissionais e Moradores
  • Gestão de Inadimplência
  • Assembleias e Convenção
  • Contratos e Fornecedores
  • Regulamentação de Airbnb
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06
👨‍👩‍👧
Família e Sucessões
  • Divórcio consensual e litigioso
  • Guarda e alimentos
  • Inventário e partilha
  • Planejamento sucessório patrimonial
  • União estável
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07
🌿
Regulação e Direito Ambiental
  • Ambiental e ICMS Ecológico
  • Direito Digital e LGPD
  • Compliance
  • Gestão de Riscos
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08
🔬
Ensaios Não Destrutivos (END)
  • Regularização de empresas credenciadas
  • Contratos com operadoras e fornecedores
  • Gestão de responsabilidade técnica
  • Defesa em autuações
Ver área →
09
Naval e Metal-Mecânico
  • Contratos de fornecimento e serviços
  • Compliance regulatório e ambiental
  • Gestão de riscos jurídicos industriais
  • Licitações e terceirização
Ver área →
O que oferecemos

Assessoria preventiva
e
estratégica para seu negócio

Nosso escritório atua de forma preventiva e estratégica, auxiliando empresários a estruturar seus negócios com segurança jurídica, eficiência e visão de longo prazo.

🎯
Consultoria Jurídica
Orientação estratégica para empresários na tomada de decisões jurídicas, prevenção de conflitos e organização legal do negócio.
📊
Tributário Empresarial
Análise da carga tributária e estratégias legais de redução. Defesas em Execuções Fiscais e Transações Tributárias.
📑
Contratos Empresariais
Elaboração, revisão e análise de contratos comerciais, garantindo segurança jurídica nas relações com clientes, fornecedores e parceiros.
🔒
Proteção de Dados e LGPD
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para proteção de informações sensíveis e redução de riscos regulatórios.
🏗️
Constituição e Estrutura Societária
Assessoria completa para abertura de empresas, contratos sociais, reorganização societária e acordos entre sócios.
👥
Relações Trabalhistas Empresariais
Assessoria preventiva na gestão de vínculos trabalhistas, elaboração de políticas internas e prevenção de passivos.
Compliance e Gestão de Riscos
Implementação de políticas de integridade, governança corporativa e programas de conformidade jurídica.
🔄
Planejamento Sucessório Empresarial
Estruturação jurídica para sucessão empresarial, proteção patrimonial e continuidade da empresa.
Publicações

Produção acadêmica
e jurídica do escritório

Nosso compromisso vai além da advocacia — produzimos conteúdo técnico de excelência em Direito Tributário e Empresarial, publicado em portais e revistas jurídicas de referência.

Nossas publicações são frequentes e encontradas na Revista Digital Tributário, Portal JusBrasil e em nossos canais de mídia social.

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Contato

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riscos, fale conosco.

Entenda como podemos atuar no seu caso. Atendimento 100% online para todo o Brasil, com agilidade e segurança jurídica.

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Seg – Sex: 08:00 – 19:00
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Atendimento online
para todo o Brasil

Baseados em Florianópolis/SC e com atendimento na Região dos Lagos/RJ, atendemos empresas, síndicos e pessoas físicas em todo o território nacional — sem necessidade de deslocamento.

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