Assessoria Jurídica Condominial · Atendimento Online para Todo o Brasil
O síndico que tem suporte jurídico
decide com segurança.
O que não tem, paga o preço.
Assessoria jurídica contínua para condomínios residenciais, comerciais e de temporada em todo o Brasil. Atendimento 100% online, sem burocracia, com resposta ágil para as decisões do dia a dia.
⚠️ O síndico responde pessoalmente por decisões mal tomadas. Sem assessoria jurídica, o risco é seu — não do condomínio.
Você já se perguntou...
Essas dúvidas custam caro
quando respondidas errado
Situações reais do dia a dia do síndico:
Posso negativar o condômino que não paga? Em quanto tempo? Qual o caminho certo para recuperar o dinheiro sem gerar mais problema?
A assembleia que fiz tem validade jurídica? A convocação foi feita corretamente? E se um morador contestar as decisões tomadas?
Posso rescindir o contrato com a empresa de manutenção? Tem multa? O condomínio pode ser processado trabalhista por isso?
Como autuar o morador que perturba o sossego? A multa que apliquei tem respaldo legal? E se ele recorrer na justiça?
Posso proibir pet no condomínio? O regulamento interno prevalece sobre o Código Civil? O STJ já se pronunciou sobre isso.
O proprietário pode alugar via Airbnb? Como regulamentar locação por temporada e proteger as áreas comuns do condomínio?
Cada uma dessas decisões, tomada sem suporte jurídico, pode virar processo, anulação de assembleia ou responsabilização pessoal do síndico. Com assessoria contínua, você responde a isso em horas — não depois de contratar um advogado de urgência.
O que fazemos
Assessoria completa.
Do preventivo ao judicial.
Atuamos em todas as frentes da gestão jurídica condominial — do suporte diário ao síndico até as ações judiciais necessárias.
Consultoria Preventiva
- Orientação jurídica contínua ao síndico
- Análise e validação de decisões administrativas
- Apoio jurídico em assembleias (antes, durante e depois)
- Pareceres escritos sobre situações específicas
- Elaboração e revisão de convenção e regimento
- Normas internas (multas, advertências, uso de áreas)
Gestão de Inadimplência
- Cobrança extrajudicial estruturada
- Negociação estratégica com inadimplentes
- Protesto de débitos condominiais
- Execução judicial de cotas condominiais
- Inclusão em cadastros de inadimplentes
- Recuperação ágil do fluxo de caixa
Atuação Contenciosa
- Ações de cobrança e execução judicial
- Defesa do condomínio em processos
- Demandas com condôminos e prestadores
- Ações possessórias e conflitos de uso
- Atuação em órgãos públicos e cartórios
Contratos e Fornecedores
- Análise de contratos (portaria, limpeza, manutenção)
- Redução de riscos trabalhistas e civis
- Cláusulas de proteção ao condomínio
- Auditoria jurídica de contratos ativos
- Rescisão segura de contratos problemáticos
Conflitos Condominiais
- Mediação entre moradores
- Aplicação legal de advertências e multas
- Conflitos de barulho, uso indevido e infrações
- Regulamentação de Airbnb e locação por temporada
- Conflitos envolvendo animais domésticos
Atendimento 100% Online
- Reuniões por videoconferência
- Documentos assinados digitalmente
- Orientações via WhatsApp com agilidade
- Pareceres entregues por escrito
- Sem deslocamento, sem burocracia
Por que ter assessoria contínua
O jurídico preventivo custa
menos do que o remediativo.
Um único processo trabalhista, uma assembleia anulada ou uma inadimplência mal gerida podem custar muito mais do que meses de assessoria mensal.
24h
Tempo de respostaOrientações jurídicas em até 24 horas úteis — o síndico não fica sem resposta.
∞
Consultas no plano mensalSem cobrar por pergunta avulsa. O síndico questiona à vontade — é para isso que serve a assessoria.
0
Deslocamentos necessáriosAtendimento 100% online para qualquer estado do Brasil, sem sair do condomínio.
+10
Áreas do direito integradasTributário, trabalhista, civil, contratual — tudo coordenado em um único escritório.
Proteção pessoal
O síndico responde pessoalmente.
Você precisa de proteção.
O Código Civil é claro: o síndico pode ser responsabilizado pessoalmente por danos causados por omissão ou decisão irregular. Nossa assessoria protege você em cada passo.
Decisões documentadas
Cada orientação jurídica fica registrada por escrito, protegendo o síndico em caso de questionamento posterior por condôminos ou terceiros.
Assembleias válidas
Convocação, pauta, quórum e ata — tudo revisado antes. Nenhuma decisão anulada por vício formal.
Multas com amparo legal
Aplicar penalidade sem base jurídica correta vira processo contra o condomínio. Orientamos cada passo antes de agir.
Contratos sem risco trabalhista
Porteiros, terceirizados e prestadores — contratos mal estruturados geram passivos que saem do caixa do condomínio.
Para quem é este serviço
Atendemos quem administra
o patrimônio de outros.
Nossa assessoria é voltada exclusivamente para a gestão condominial — síndicos e administradoras que precisam de segurança jurídica no dia a dia.
Síndico Morador
Eleito pelos condôminos, sem formação jurídica. Precisa de um parceiro que responda rápido e em linguagem clara.
Síndico Profissional
Administra múltiplos condomínios. Precisa de assessoria ágil, especializada e que entenda a rotina acelerada da profissão.
Administradora de Condomínios
Quer oferecer suporte jurídico como diferencial para seus clientes, sem manter estrutura própria de advocacia.
Condomínio Comercial
Demandas específicas com lojistas, prestadores de serviço e regulamentação de uso das áreas comuns corporativas.
Contratação
Escolha o modelo ideal
para o seu condomínio
Dois formatos de atendimento, adaptados à necessidade e ao porte do seu condomínio.
Consulta Pontual
Para situações específicas que exigem análise jurídica técnica. Ideal para condomínios que ainda não têm assessoria regular.
- ✓ Análise de situação específica
- ✓ Parecer jurídico escrito
- ✓ Revisão de convenção ou regimento
- ✓ Apoio em assembleia pontual
- ✓ Orientação sobre contrato específico
RECOMENDADO
Assessoria Mensal
Suporte jurídico contínuo. O síndico tem acesso ao advogado sempre que precisar, sem pagar por consulta avulsa.
- ✓ Orientação jurídica ilimitada ao síndico
- ✓ Resposta em até 24h úteis
- ✓ Apoio completo em assembleias
- ✓ Gestão de inadimplência inclusa
- ✓ Revisão contínua de contratos
- ✓ Pareceres jurídicos mensais
- ✓ Atendimento 100% online
Valores sob consulta — adaptados ao porte e número de unidades do condomínio. Proposta personalizada sem compromisso.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre a assessoria
O atendimento é presencial ou online?
100% online. Reuniões por videoconferência, documentos assinados digitalmente e orientações por WhatsApp e e-mail. Atendemos síndicos e condomínios em todo o Brasil sem que você precise sair do condomínio.
O plano mensal inclui ações judiciais?
A assessoria mensal cobre toda a atuação preventiva e consultiva. Ações judiciais (cobrança, execução, defesa) são cobradas separadamente com honorários previamente acordados — sempre com transparência e sem surpresas.
Funciona para condomínios de temporada e Airbnb?
Sim. Temos orientação especializada para condomínios com alto fluxo de locação por temporada, incluindo regulamentação de plataformas digitais, conflitos com hóspedes e uso das áreas comuns.
Como funciona a gestão de inadimplência?
Iniciamos com cobrança extrajudicial estruturada — notificação formal, negociação e protesto. Se não houver acordo, partimos para execução judicial. O objetivo é recuperar o recurso no menor tempo e com o menor custo para o condomínio.
Síndico morador e síndico profissional são atendidos da mesma forma?
Sim, com adaptações. O síndico morador recebe orientações em linguagem mais acessível e com mais suporte no dia a dia. O síndico profissional, que administra múltiplos condomínios, pode ter plano diferenciado com condições especiais.
O condomínio precisa ter CNPJ para contratar?
Não necessariamente. O contrato de assessoria pode ser firmado pelo condomínio (CNPJ) ou pelo próprio síndico. Explicamos as implicações de cada modalidade antes de fechar qualquer proposta.
Próximo passo
Seu condomínio merece
proteção jurídica real.
Fale agora com o Dr. Jean Lima e entenda como a assessoria jurídica pode proteger você, reduzir a inadimplência e organizar a gestão do seu condomínio — sem burocracia, sem deslocamento, para todo o Brasil.
💬 Falar com Dr. Jean no WhatsAppAtendimento online para todo o Brasil
- 2026
- Jean Lima Advocacia & Consultoria e Assessoria Jurídica.
- Todos os direitos reservados. LGPD · Lei nº 13.709/2018.
- 📍 Rua João Sebastião Domingos, 365 – Nova Esperança · Balneário Camboriú – SC / CEP: 88.336-230
Sobre nós
+55 (48) 9 8875-9750
Santa Catarina
+55 (22) 9 8818-31420
Norte Fluminense & Região dos Lagos
- contato@jelima.adv.br
- Atendimento on-line para todo o Brasil