Tributos Federais

Atuação Estratégica em Tributos Federais

No escritório JLima Advocacia, oferecemos soluções jurídicas completas e personalizadas para empresas e pessoas físicas que enfrentam desafios relacionados aos tributos federais. Nossa atuação é pautada na excelência técnica, estratégia legal e compromisso com os resultados.

"Transforme complexidade tributária em vantagem estratégica com a expertise de quem domina os tributos federais — segurança, economia e resultados reais para o seu negócio."
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Conte conosco para um atendimento ágil, seguro e personalizado

Soluções estratégicas em tributos federais para empresas que buscam eficiência, economia e segurança fiscal.

Confira ao lado os principais serviços que oferecemos

  • I. Análise Jurídico-Tributária Federal e Impactos da Reforma Tributária: Realizamos análise jurídica aprofundada das obrigações tributárias federais, identificando inconsistências, excessos ou ilegalidades nas exigências da Receita Federal. Avaliamos, ainda, os impactos da substituição do PIS e da COFINS pela CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, estruturando medidas preventivas e contenciosas alinhadas ao novo modelo de tributação.
  • II. Planejamento Tributário Federal e Reorganização Estratégica: Desenvolvemos estratégias lícitas de redução da carga tributária federal, com foco na escolha do regime tributário mais adequado, aproveitamento de incentivos fiscais, reorganizações societárias e preparação das empresas para a transição ao novo sistema da Reforma Tributária, garantindo eficiência econômica e segurança jurídica.
  • III. Consultoria Preventiva e Compliance Tributário Federal: Atuamos de forma contínua na adequação das empresas às normas tributárias federais vigentes e às regras de transição da Reforma Tributária, prevenindo autuações, penalidades e litígios. Nosso foco é a gestão de riscos fiscais e a conformidade plena das operações empresariais.
  • IV. Recuperação de Créditos Tributários Federais: Identificamos tributos federais pagos indevidamente ou a maior, promovendo a restituição ou compensação administrativa ou judicial. O serviço abrange créditos de PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, INSS Patronal, bem como análises estratégicas relacionadas à transição para a CBS, com aproveitamento eficiente de créditos.
  • V. Contencioso Administrativo e Judicial Federal: Defendemos os interesses dos clientes em processos administrativos e judiciais perante a Receita Federal, CARF e Justiça Federal, atuando em autos de infração, execuções fiscais, ações anulatórias, mandados de segurança e demais medidas cabíveis, inclusive em discussões decorrentes da aplicação da nova legislação tributária.
  • VI. Transação Tributária Federal e Regularização de Passivos: Prestamos assessoria completa em programas de transação tributária e regularização fiscal federal, com negociação de débitos inscritos em dívida ativa, obtenção de parcelamentos especiais, descontos em multas e juros e utilização estratégica de créditos para quitação de passivos.
  • VII. Compensações Tributárias e PER/DCOMP: Elaboramos e acompanhamos pedidos de compensação de tributos federais por meio do PER/DCOMP, com base em créditos reconhecidos administrativa ou judicialmente, assegurando a recuperação de valores de forma segura, eficiente e em conformidade com a legislação.
  • VIII. Revisão de Obrigações Acessórias Federais: Analisamos e revisamos obrigações acessórias federais, como DCTF, ECF, EFD-Contribuições, entre outras, promovendo retificações e ajustes necessários para correção de inconsistências, prevenção de autuações e adaptação às exigências decorrentes da Reforma Tributária.

Cada demanda tributária exige atenção técnica e tratamento estratégico. Estamos prontos para oferecer soluções sob medida que assegurem economia, segurança jurídica e crescimento sustentável para sua empresa

Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a enfrentar os desafios tributários federais com inteligência e segurança.

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