Assessoria Jurídica e Tributária para Clínicas Médicas | Jean Lima Advocacia
🌐 Atendimento online — para todo o Brasil
💰 Recuperação de Créditos Tributários
🏥 Direito Empresarial · Segmento Saúde
Atendimento para clínicas em todo o Brasil São Paulo Rio de Janeiro Paraná Santa Catarina Paraíba Espírito Santo + Outros estados · Todo o Brasil online
Clínicas Médicas & Odontológicas

Sua clínica pode estar
pagando mais imposto
do que a lei realmente exige.

Você sabia? Clínicas médicas que atendem determinados requisitos legais têm direito a tributação reduzida sobre IRPJ e CSLL (equiparação hospitalar), além de créditos tributários muitas vezes não aproveitados dos últimos 5 anos.

Administrar uma clínica exige lidar com sociedade entre médicos, tributação complexa, contratos com convênios, glosas, compliance regulatório e obrigações trabalhistas — tudo isso além da própria atividade assistencial. Prestamos assessoria jurídica e tributária especializada para clínicas médicas e odontológicas, com atendimento 100% online para todo o Brasil.

Recuperação de créditos tributários dos últimos 5 anos
Enquadramento tributário e equiparação hospitalar
Sociedade médica, contrato social e reorganização societária
Contratos e defesa em glosas de convênios e planos de saúde
Compliance regulatório, LGPD e contratos com prestadores PJ
Atendimento 100% online · Já atuamos em SP, RJ, PR, SC, PB, ES e outros estados
Avalie sua clínica agora
Análise inicial · Sigilo total · Sem compromisso
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Atendimento direto e confidencial · LGPD

💰 Créditos tributários pagos indevidamente prescrevem em 5 anos. Quanto mais tempo passa, mais valor sua clínica pode estar deixando de recuperar.

💬 Verificar agora →
Você reconhece alguma dessas situações?

Desafios jurídicos e tributários
comuns em clínicas médicas

A rotina assistencial deixa pouco tempo para cuidar da parte jurídica e fiscal da clínica — e é exatamente aí que os maiores riscos e as maiores oportunidades de economia costumam passar despercebidos.

📊
Nunca revisou o enquadramento tributário
A clínica pode estar no regime tributário errado ou deixando de aproveitar a equiparação hospitalar, pagando IRPJ e CSLL acima do necessário.
Oportunidade de economia real
🤝
Sociedade entre médicos sem contrato claro
Divisão de resultados, entrada e saída de sócios e responsabilidades muitas vezes não estão formalizadas de maneira segura.
Risco de conflito societário
🏥
Glosas recorrentes de convênios
Procedimentos não pagos ou pagos a menor pelos planos de saúde, sem uma estratégia jurídica estruturada para reaver os valores.
Impacto direto no caixa
📄
Contratação de médicos como pessoa jurídica
Contratos PJ mal estruturados podem gerar reconhecimento de vínculo trabalhista e passivo relevante para a clínica.
Risco trabalhista
🔔
Autuação ou execução fiscal em curso
Cobrança de tributos municipais, estaduais ou federais sobre a atividade da clínica, muitas vezes com valores questionáveis.
Defesa técnica necessária
🔐
Prontuário eletrônico e dados sensíveis
Dados de saúde são categoria sensível pela LGPD — sem adequação, a clínica fica exposta a riscos regulatórios e reputacionais.
Adequação à LGPD

Muitas clínicas pagam mais imposto do que deveriam simplesmente por nunca terem passado por uma revisão tributária especializada. Recuperar créditos pagos indevidamente é um direito — e tem prazo para ser exercido.

Nossa principal frente para clínicas

Recuperação de Créditos Tributários:
dinheiro que já é seu, só precisa ser reavido

Muitas clínicas recolhem tributos acima do devido por falta de revisão técnica especializada. Identificamos essas oportunidades e conduzimos todo o processo de recuperação — administrativo ou judicial.

Tributos Federais
PIS, COFINS, IRPJ e CSLL:
revisão e recuperação de valores
Analisamos a apuração dos últimos 5 anos para identificar recolhimentos a maior, exclusões indevidas da base de cálculo e o enquadramento tributário mais vantajoso para a atividade da clínica.
  • Equiparação hospitalar para redução de IRPJ e CSLL
  • Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e COFINS
  • Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS não cumulativo
  • Revisão do regime tributário — Simples, Presumido ou Real
  • Restituição ou compensação de valores pagos indevidamente
Tributos Municipais e Estaduais
ISS e demais tributos locais:
defesa e recuperação de valores
O ISS sobre serviços médicos varia conforme o município e a forma de tributação (fixa por profissional ou sobre o faturamento). Identificamos cobranças indevidas e conduzimos a defesa ou recuperação cabível.
  • Análise da forma de tributação do ISS mais vantajosa
  • Contestação de cobranças de ISS sobre a base incorreta
  • Defesa em autuações e execuções fiscais municipais
  • Revisão de retenções indevidas de ISS por convênios
  • Negociação e transação tributária quando cabível
Outros temas frequentes

Assuntos que também
fazem parte da rotina da clínica

Além das frentes principais, atuamos em outras questões comuns à gestão de clínicas médicas e odontológicas.

🏷️
Registro de marca da clínica
Proteção do nome fantasia e da identidade visual da clínica contra uso indevido por terceiros.
📑
Contratos com fornecedores e locação
Revisão de contratos de locação do imóvel, equipamentos médicos e fornecedores de insumos e materiais.
⚖️
Defesa em processos éticos e cíveis
Suporte jurídico em situações que envolvam questionamentos de pacientes ou processos perante órgãos de classe.
💼
Planejamento sucessório do médico
Estruturação de holding e planejamento patrimonial para proteção do patrimônio pessoal do sócio-médico.
Como atuamos

Do diagnóstico à
recuperação de valores e organização jurídica

Um processo claro, que começa identificando oportunidades concretas de economia e organização para a sua clínica.

01
🔍
Diagnóstico tributário e jurídico
Levantamento do enquadramento tributário, apurações dos últimos 5 anos, estrutura societária e contratos vigentes da clínica.
02
📐
Identificação de créditos e riscos
Mapeamento de valores pagos indevidamente e passíveis de recuperação, além de riscos societários, trabalhistas e regulatórios.
03
⚖️
Execução administrativa e judicial
Protocolo dos pedidos de restituição, compensação ou ação judicial cabível, além da regularização de contratos e obrigações.
04
🛡️
Suporte jurídico contínuo
Acompanhamento permanente da clínica em decisões societárias, contratuais e tributárias, prevenindo novos riscos.
Onde já atuamos

Clínicas atendidas em diversos
estados, 100% online

O atendimento é feito de forma remota, com a mesma qualidade e atenção individual em qualquer lugar do Brasil.

São Paulo
Atendimento online
Clínicas e consultórios atendidos remotamente em todo o Estado.
Rio de Janeiro
Atendimento online
Assessoria jurídica e tributária para clínicas do Rio de Janeiro.
Paraná
Atendimento online
Estruturação societária e tributária para clínicas no Paraná.
Santa Catarina
Sede do escritório
Base do escritório, com atendimento presencial e online no Estado.
Paraíba
Atendimento online
Assessoria jurídica remota para clínicas na Paraíba.
Espírito Santo
Atendimento online
Suporte jurídico e tributário para clínicas capixabas.
Outros Estados
Atendimento Online · Todo o Brasil
Além dos estados acima, atendemos clínicas de outras regiões do país — com a mesma agilidade e atenção individual.
Todo o Brasil
Online · Nacional
Videoconferência, assinatura digital de documentos e acompanhamento por WhatsApp — sem necessidade de deslocamento.
Como funciona o atendimento

Assessoria contínua —
sem tirar seu foco da assistência

Sabemos que o tempo do médico e da equipe da clínica é escasso. Por isso, estruturamos um atendimento ágil, direto e que exige o mínimo de esforço operacional da sua equipe.

💻
Atendimento remoto
Consultoria
100% online
Reuniões por videoconferência, análise de documentos digitais e comunicação por WhatsApp e e-mail — sem necessidade de deslocamento, em qualquer estado do Brasil.
  • Reuniões por videoconferência em horário compatível com a rotina da clínica
  • Assinatura de documentos via plataformas digitais
  • Análise de notas fiscais, guias e documentos contábeis
  • Acompanhamento processual eletrônico quando necessário
  • Atualizações diretas por WhatsApp
🤝
Parceria com a contabilidade
Trabalho integrado
com quem já cuida da clínica
Atuamos em conjunto com o contador e a equipe administrativa da clínica, sem burocracia adicional — trazendo a camada jurídica e tributária estratégica que a contabilidade sozinha não cobre.
  • Alinhamento direto com o setor contábil da clínica
  • Levantamento de dados sem sobrecarregar a equipe interna
  • Comunicação clara sobre prazos e próximos passos
  • Prioridade para situações urgentes, como autuações e prazos fiscais
  • Discrição total quanto às informações da clínica e dos sócios
Por que nos escolher

Mais do que assessoria:
estratégia e economia real

Unimos conhecimento técnico de Direito Empresarial e Tributário com foco específico nas particularidades do setor de saúde.

🎯
Especialização em Direito Tributário
Atuação focada em recuperação de créditos e planejamento tributário — a área que mais gera economia real para clínicas.
📊
Diagnóstico com potencial de recuperação
Analisamos os últimos 5 anos de apuração para identificar valores concretos que sua clínica pode reaver.
🔬
Análise técnica aprofundada
Verificamos enquadramento tributário, riscos societários e contratuais que a contabilidade sozinha não abrange.
🤝
Transparência total
Você fala diretamente com o advogado responsável. Sem atendentes, sem enrolação, com atualização em cada etapa.
🌐
Atendimento em todo o Brasil
Já atendemos clínicas em SP, RJ, PR, SC, PB, ES e outros estados, sempre de forma 100% online.
🛡️
Sigilo absoluto
Todas as informações da clínica e dos sócios são tratadas com confidencialidade e em conformidade com a LGPD.
Quem conduz sua assessoria

Dr. Jean Eduardo Lima
— Especialista em Direito Tributário e Empresarial

Advogado com atuação especializada em Direito Tributário e Direito Empresarial, com sólida formação acadêmica e ampla experiência na estruturação jurídica e fiscal de empresas de diferentes setores, incluindo o segmento de saúde.

Mestrando em Direito, com área de concentração em Direito Tributário. Membro de Comissões de Direito Tributário da OAB e integrante de grupos de pesquisa em Reforma Tributária e Cobrança Judicial. Autor de centenas de artigos em revistas tributárias especializadas e de livros publicados: CF e Tributos e Reforma Tributária e Meio Ambiente.

Atuação prática extensiva em planejamento tributário, recuperação de créditos e defesa em execuções fiscais para empresas de diversos portes e setores — hoje também aplicada às particularidades de clínicas médicas e odontológicas, com atendimento direto, sem intermediários, para todo o Brasil.

Recuperação de Créditos Tributários Planejamento Tributário Direito Empresarial Sociedade Médica Produção intelectual consolidada, com centenas de artigos jurídicos publicados em portais e revistas de referência na área do Direito Autor de livros
🎓
Formação Tributária Avançada
Múltiplas pós-graduações em Direito Tributário, MBA em Planejamento Tributário e mestrado em andamento, com artigos publicados na área.
💰
Foco em Recuperação de Créditos
Atuação orientada a identificar e recuperar valores pagos indevidamente — transformando obrigação tributária em oportunidade de economia real.
🤝
Atendimento Direto e Personalizado
Você fala diretamente com o Dr. Jean — sem repassar para terceiros. Cada clínica recebe diagnóstico e estratégia personalizada.
Resposta Ágil em Situações Urgentes
Autuações, prazos de recuperação e execuções fiscais são tratados com prioridade, onde o timing certo faz diferença real no resultado.
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre assessoria jurídica e tributária para clínicas

Como sei se minha clínica tem créditos tributários a recuperar?
É necessária uma análise técnica da apuração dos últimos 5 anos. Muitas clínicas recolhem tributos a maior por não terem revisado o enquadramento correto — o diagnóstico inicial identifica se existe valor a recuperar.
O que é equiparação hospitalar e minha clínica tem direito?
É um regime que permite a clínicas que atendam determinados requisitos legais reduzir a base de cálculo de IRPJ e CSLL, de forma semelhante a hospitais. A análise de enquadramento verifica se a estrutura da clínica atende aos requisitos.
Como recuperar valores glosados por convênios e planos de saúde?
É possível contestar administrativamente junto à operadora e, quando necessário, judicialmente, especialmente em casos de glosas recorrentes sem justificativa técnica adequada.
Contratar médicos como PJ é seguro juridicamente?
Pode ser, desde que a relação seja estruturada corretamente, evitando características de vínculo empregatício, como subordinação e exclusividade. Contratos mal redigidos são a principal causa de passivos trabalhistas em clínicas.
Minha clínica tem sócios médicos sem contrato social atualizado. É um problema?
Sim. Contratos sociais desatualizados geram insegurança em situações de saída de sócio, divisão de resultados ou entrada de novo médico — a revisão preventiva evita conflitos futuros.
O atendimento é feito presencialmente ou posso resolver tudo online?
Todo o atendimento pode ser conduzido 100% online — reuniões por videoconferência, documentos digitais e comunicação por WhatsApp — sem necessidade de deslocamento, mantendo o foco da equipe na atividade assistencial.
Próximo passo

Sua clínica pode estar
deixando dinheiro na mesa.

Recuperação de créditos tributários, planejamento fiscal, estruturação societária e defesa contra cobranças indevidas são oportunidades reais de proteção e economia — mas o prazo para recuperar valores pagos nos últimos 5 anos não espera.

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