Penal Tributário

Atuação estratégica na defesa e orientação em matérias que envolvem a intersecção entre o Direito Tributário e o Direito Penal, com foco na proteção patrimonial e na mitigação de riscos criminais decorrentes de obrigações fiscais.

Defesa em Crimes Tributários

Atuação em investigações e ações penais relacionadas a:

  • ✅ Sonegação fiscal
  • ✅ Supressão ou redução de tributos
  • ✅ Omissão de informações às autoridades fiscais
  • ✅ Fraudes fiscais e documentais
Acompanhamento em Procedimentos Administrativos
  • ✅ Defesa em autos de infração com repercussão penal
  • ✅ Atuação preventiva em fiscalizações
  • ✅ Análise de risco penal em procedimentos tributários
  • ✅ Fraudes fiscais e documentais
+55 (48) 9 8875-9750

Conte conosco para um atendimento personalizado e uma atuação jurídica estratégica.



Estratégia Preventiva

  • Consultoria em Risco Penal Tributário
  • I) Estruturação de condutas empresariais seguras
  • II) Análise de enquadramento penal de operações fiscais
  • III) Orientação para administradores e sócios
  • Compliance Tributário com Enfoque Penal
  • I) Implementação de boas práticas fiscais
  • II) Redução de exposição a responsabilização criminal
  • III) Revisão de procedimentos internos

Defesa Técnica Qualificada

• Atuação em Inquéritos e Ações Penais

  • Elaboração de defesas técnicas e memoriais

  • Sustentações orais e acompanhamento processual

  • Atuação em todas as instâncias

• Extinção da Punibilidade

  • Estratégias para regularização fiscal

  • Atuação para aplicação de benefícios legais (pagamento, parcelamento)

  • Mitigação de impactos penais

Diferenciais da Atuação

  • Integração entre Direito Tributário e Penal

  • Abordagem preventiva e contenciosa

  • Atuação estratégica voltada à preservação patrimonial e reputacional

Contato
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