MEI, Micro, Pequenas e Médias Empresas · Jean Lima Advocacia
Direito Empresarial · Pequenos e Médios Negócios
O empresário que cresce
precisa de um jurídico que cresce junto.
Assessoria jurídica estratégica para MEIs, microempresas, pequenas e médias empresas — atuando na proteção do negócio, prevenção de riscos e apoio à tomada de decisões com segurança e sem burocracia desnecessária.
Elaboramos, revisamos e negociamos contratos com clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores — protegendo o negócio em cada relação comercial.
Tributário e Fiscal
Reduzir carga tributária é direito, não exceção
Planejamento tributário, revisão de enquadramento e recuperação de créditos pagos indevidamente — potencial financeiro que a maioria das empresas desconhece.
Estruturação Empresarial
Da abertura ao planejamento societário
MEI, LTDA, entrada de sócios, proteção patrimonial — estruturamos o negócio jurídico para crescer com segurança e sem riscos desnecessários.
Parceiro jurídico do empresário: suporte acessível, técnico e alinhado à realidade operacional de quem está construindo o próprio negócio.
A realidade do pequeno e médio empresário
Os desafios que você enfrenta todo dia
Empresários de pequeno e médio porte enfrentam desafios jurídicos diários — muitas vezes sem estrutura interna para lidar com eles. Contratos mal redigidos, carga tributária excessiva, funcionários, cobranças e regularização fiscal consomem tempo e dinheiro que deveriam estar no crescimento do negócio.
O Jean Lima Advocacia & Consultoria Jurídica atua como parceiro jurídico estratégico do empresário, oferecendo suporte técnico, acessível e alinhado à realidade de quem está construindo e crescendo — não apenas solucionando problemas quando já é tarde.
Contratos com clientes e fornecedores mal estruturados que geram conflitos
Carga tributária elevada — pagando mais imposto do que a lei exige
Reclamações trabalhistas e passivos trabalhistas ocultos
Cobranças de clientes inadimplentes sem estratégia jurídica eficaz
Execuções fiscais e bloqueios de contas sem defesa adequada
Estrutura societária desorganizada que expõe o patrimônio pessoal
MEI — Microempreendedor Individual
Microempresas (ME)
Empresas de Pequeno Porte (EPP)
Médias empresas em crescimento
Empresas optantes pelo Simples Nacional
Atendimento online para todo o Brasil
Para quem atuamos
Suporte jurídico para
cada porte
de empresa
MEI
Microempreendedor Individual
Faturamento até R$ 81 mil/ano. Proteção jurídica desde o início — contratos, regularização e blindagem patrimonial para quem está começando.
ME
Microempresa
Faturamento até R$ 360 mil/ano. Assessoria em contratos, trabalhista, tributário e estruturação societária para crescimento seguro.
EPP
Empresa de Pequeno Porte
Faturamento até R$ 4,8 milhões/ano. Gestão de riscos jurídicos, planejamento tributário e suporte contratual para operações mais complexas.
MPE
Média Empresa em Crescimento
Estrutura jurídica robusta para empresas em expansão — proteção contratual, tributária, trabalhista e societária em todas as frentes.
Áreas de atuação
Assessoria completa para o seu negócio
Assessoria Empresarial Preventiva
Advocacia do dia a dia — orientação jurídica contínua para decisões mais seguras, prevenção de conflitos e eliminação de riscos antes que se tornem problemas.
Análise jurídica de situações do cotidiano empresarial
Prevenção de passivos contratuais, tributários e trabalhistas
Suporte estratégico para tomada de decisões
Mais do que resolver — ajudamos a evitar conflitos
Contratos Empresariais
Contratos bem estruturados evitam conflitos e protegem o crescimento da empresa — com clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores.
Elaboração e revisão de contratos empresariais
Contratos com clientes, fornecedores e parceiros
Terceirização e prestação de serviços
Negociação de cláusulas e redução de riscos jurídicos
Planejamento Tributário e Créditos
A carga tributária é um dos maiores desafios do empresário brasileiro — e muitas vezes pode ser legalmente reduzida com a estratégia certa.
Análise tributária estratégica do negócio
Revisão e otimização do enquadramento tributário
Recuperação de créditos pagos indevidamente
Redução de custos fiscais com segurança jurídica
Defesa em Execuções Fiscais
Representação estratégica em execuções fiscais municipais, estaduais e federais — proteção patrimonial e continuidade saudável das atividades empresariais.
Defesa em execuções fiscais nos três âmbitos
Revisão de cobranças indevidas e prescrição
Parcelamentos e transações tributárias
Estratégias de regularização fiscal
Questões Trabalhistas Empresariais
Prevenção e defesa em demandas trabalhistas — auxiliando empresas na gestão de riscos relacionados à contratação, vínculos e passivos empregatícios.
Assessoria preventiva em contratação e terceirização
Gestão de vínculos empregatícios e políticas internas
Defesa judicial em reclamações trabalhistas
Autuações administrativas trabalhistas
Estruturação e Regularização Empresarial
Da abertura à reorganização societária — estruturamos o negócio juridicamente para crescer com segurança e proteger o patrimônio do empresário.
Constituição de MEI, LTDA e demais sociedades
Alterações contratuais e entrada ou saída de sócios
Regularização cadastral e fiscal da empresa
Planejamento societário e proteção patrimonial
Cobranças e Recuperação de Crédito
Recuperação judicial e extrajudicial de créditos empresariais — protegendo o fluxo financeiro da empresa sem comprometer relações comerciais estratégicas.
Cobrança judicial e extrajudicial de inadimplentes
Renegociação de dívidas e acordos comerciais
Estratégias para redução da inadimplência
Assessoria em protesto e negativação de devedores
Defesa em Autuações Administrativas
Suporte jurídico em fiscalizações e autuações de órgãos públicos, entidades reguladoras e órgãos de classe — defesa técnica e estratégica em todas as instâncias.
Elaboração de defesas administrativas
Acompanhamento de fiscalizações e processos
Recursos em órgãos regulatórios
Preservação da regularidade operacional da empresa
Advocacia Estratégica para Crescimento
Cada empresa possui uma realidade própria — nossa atuação é personalizada, próxima do empresário e voltada ao crescimento sustentável do negócio.
Suporte jurídico contínuo e personalizado
Segurança jurídica para decisões de crescimento
Organização empresarial e governança preventiva
Parceria de longo prazo com o empresário
Por que Jean Lima Advocacia
Diferenciais da
parceria
jurídica para sua empresa
01
Suporte acessível sem abrir mão da qualidade
Entendemos que MEIs e pequenas empresas precisam de assessoria jurídica de alto nível sem os custos de um escritório corporativo. Nossa estrutura permite isso sem comprometer a técnica.
02
Advocacia preventiva — não apenas reparadora
Atuamos antes dos problemas acontecerem. Identificamos riscos contratuais, tributários e trabalhistas que podem comprometer a empresa e agimos preventivamente.
03
Cobertura jurídica em todas as frentes
Contratos, tributário, trabalhista, execuções fiscais, cobranças, estruturação societária — toda a proteção jurídica que a empresa precisa em uma assessoria integrada.
04
Atendimento 100% digital em todo o Brasil
O empresário não precisa ir ao escritório — atendemos online com agilidade, segurança e personalização. Presença em Santa Catarina e Região dos Lagos.
Fale com o escritório
Seu negócio merece proteção jurídica
de verdade.
Não espere o problema chegar para buscar assessoria jurídica. Fale com o escritório agora e construa uma empresa mais segura, organizada e preparada para crescer.
Atendimento online · Todo o Brasil · Seg–Sex 08h–19h
+55 (22) 9 8818-3142
Região dos Lagos · RJ
Proteja o que você está construindo com tanto esforço.
Cada dia sem assessoria jurídica adequada é um dia com riscos desnecessários. Contratos expostos, tributação excessiva e passivos ocultos são problemas evitáveis — e o momento certo de agir é antes que apareçam.
