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Artigos Publicados

Nosso escritório de advocacia, publicada  com frequência artigos no Portal JusBrasil e na Revista Digital Tributário 

Capítulo de Livro

Conheça as obras que o Dr. Jean Eduardo Lima atuou como colaborador

Livros

Em fase de publicação, a obra aborda o ICMS Ecológico e a Reforma Tributária, com reflexões relevantes sobre o Direito Ambiental, tanto no âmbito nacional quanto internacional — um trabalho de notável importância acadêmica e prática

✅ Reforma tributária e o impacto em cidades costeiras: uma análise da região sul ao nordeste – Revista Tributário

✅ A Regularização da Construção Após o Usucapião com Dispensa do Habite-se – Site Jusbrasil

✅ A Restituição do ICMS-ST nas Hipóteses de Base de Cálculo Inferior à Presumida: Aspectos Constitucionais e Operacionais – Site Jusbrasil

✅ Escrow account – Site Jusbrasil

✅ Defesa na Execução Fiscal: Procedimentos e Estratégias Jurídicas – Site Jusbrasil

✅ Ação de Obrigação de Fazer para Desbloqueio/Reativação de Contas Digitais: Protegendo seu Patrimônio Digital – Site Jusbrasil

✅ Impactos da Reforma Tributária na Tributação de Embarcações no Brasil – Site Jusbrasil

✅ Golpes Mais Comuns Contra Idosos: Como Reconhecer e Se Proteger – Site Jusbrasil

✅ Impacto da Reforma Tributária nas Empresas de Saúde: Um Paralelo Entre os Regimes de Tributação Atual e Pós-Reforma – Site Jusbrasil

✅ O financiamento do Vídeo monitoramento por meio da Emenda Constitucional 132. – Site Jusbrasil

✅ Autos de Infração no ICMS – Site Jusbrasil

✅ Aquisição de veículo com isenção de IPI e/ou IOF – Site Jusbrasil

✅ É possível utilizar um imóvel recebido em doação com usufruto como garantia de financiamento? – Site Jusbrasil

✅ Isenção do IPTU para Idosos – Site Jusbrasil

✅ A isenção de imposto de renda para pessoas físicas – Site Jusbrasil

✅ Reforma tributária: Desafios e oportunidades para o mercado imobiliário – Portal Tributário

✅ Uma visão diante da atividade financeira do estado, através de sua estrutura jurídica e sua atuação com os tributos – Revista Tributário

✅ Das limitações do poder de tributar do estado: Direitos fundamentais do contribuinte – Portal Tributário

✅ O impacto do plástico na vida marinha, e a possível tributação de empresas que utilizam o plástico em sua produção – Revista Tributário

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